Lúcio Funaro Luiz Gustavo Bichara coisas para saber antes de comprar

Bichara propõe que a OAB entre diretamente na discussãeste do 19 quadros Este momento em julgamento de modo a de que se mostre uma entidade Ainda mais atuante em questões dessa relevância. O destaque vai justamente de modo a matérias de que envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Em complemento, contudo, cumpre esclarecer de que a legislaçãeste trabalhista admite flexibilizaçãeste nesse aspecto da valorização do adicional do periculosidade, a ser certo qual a jurisprudência consolidada do TST admite a fixaçãeste do percentual inferior ao legal, a partir de qual

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Mas não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mérito do ato, questionando os critfoirios previstos no decreto presidencial como de que realizando coro à grita popular de que deseja olhar o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique cá)

ESTES quatro FIDCs foram constituíDestes pelo fim de 2016 com este suposto objetivo de reaver perdas bilionárias do Postalis utilizando investimentos malsucedidos.

Artigo 193 - Sãeste consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentaçãeste aprovada pelo Ministfoirio do Produção, aquelas que, por tua essencia ou mfoitodo de trabalho, impliquem o contato permanente usando inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre os donos do poder, ninguém está interessado na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos do arrecadação. ESTES estados estão super-divididos. Os exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Aprecie só este Pará, um dos estados que mais gera riqueza de modo a o País do futebol, é um estado pobre, que nãeste recebe de volta minimamente o que dá de modo a este país em riqueza em termos de mineraçãeste, exportaçãeste etc.

ConJur — O Carf era o espaçeste qual servia de modo a este Fisco dizer de que estava errado. Este Fisco assume erro?

Além disso, ESTES estados e municípios quanto Ainda mais autuam, Muito mais aumentam o limite do endividamento com a Uniãeste.

A importância, explica o advogado, é que nesse RE o Supremo definirá se ESTES créditos de ICMS podem vir a acabar sendo aniquilados pelas contribuições de modo a a seguridade social.

E, por não serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional qual protege a OAB. Logo, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. O qual acontece é de que o Estatuto da OAB, que é lei federal, diz qual assim como ESTES conselhos seccionais, este Conselho Federal, as Caixas sãeste partes estrutural do sistema OAB.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência bastante grande à informalidade, e a advocacia é uma profissão formal. Este advogado mais de que representa o cliente, ele presenta o cliente judicialmente.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando bem. Quando possui crise e a economia Teimavive mais difícil, uma DE primeiras coisas de que as empresas fazem é olhar de modo a a Parcela tributária. É porque quando a empresa está vendendo muito, o empresário nãeste fica bem preocupado em arrumar a coisa. E doravante é hora de modo Homepage a isso.

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste que impedia a demissão de 150 professores por uma DE superiores universidades do sul do país, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato por classe de modo a as demissões ditas do massa (clique cá).

A defesa Destes contribuintes e a Receita Federal entendem qual a retificaçãeste do IRPF pelo âmbito da repatriaçãeste caracteriza denúncia espontânea.

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