Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro



Luiz Gustavo Bichara — Essa geraçãeste nova é bem imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida de 100 metros. Quem opta pela advocacia tem de que entender que vai demorar demasiado tempo de modo a ter destemido reconhecimento na profissãeste e uma remuneraçãeste 1 pouco melhor.

Usando 23 anos do fórum, e dividido entre São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, Bichara gosta de dizer deseja vive "com a barriga pelo balcãeste".

ConJur — Há pelo menos 20 escritórios grandes operando no Brasil em arbitragem e mediaçãeste. Ainda assim este senhor acha qual eles não deveriam poder atuar aqui?

Bichara afirma qual pelo menos cem clientes foram cobrados da multa do mora e tiveram petições negadas ou com resposta através Receita. Segundo o advogado, alguns preferiram pagar logo o débito para evitar transtornos.

Utilizando isso, este presidente Michel Temer igualmente mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na vfoispera de a Câmara votar a primeira DE denúncias por corrupção oferecidas pela Procuradoria-Global da República (PGR) contra ele.

Ele está de fato à disposiçãeste de 1 ônus tributante. E pior, a União diz qual não quer receber a carta por fiança, só deseja dinheiro. Porque ela leva aquilo de modo a este superávit primário.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma qual a reforma tributária, tão alardeada em qualquer campanha eleitoral, é 1 devaneio, já que entre ESTES donos do poder, ningufoim está interessado nela. "Este Governo Federal bate recordes sucessivos do arrecadaçãeste.

No entanto, o Judiciário já andou pacificando a questão e entendendo que é possível criar a cobrança dessa forma.

Luiz Gustavo Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, o governo federal tem a titularidade Destes depósitos judiciais. Entãeste quando é feito um depósito, ele está só virtualmente à disposiçãeste do juízo.

Na opinião de Luiz Gustavo Bichara, o atual modelo do cobrança de dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal Este Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissãeste especial, no "Refis do Temer", maior programa do refinanciamento por dívidas já feito no País do futebol, e critica a inoperância do sistema.

718/98 qual dispõe Acerca o assunto", comentou Bichara. "Embora nãeste se possa entrar utilizando uma Proceder Direta de Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Não é possível qual as concessionárias continuem levando este prejuízo por recolher este imposto exatamente dos inadimplentes", disse o advogado.

Luiz Gustavo Bichara — O Supremo enfrenta tal questãeste da concorrência desleal.  A minha impressão é qual o STF vai compreender qual é órgãeste estruturante e obviamente deve ter imunidade. Na pior DE hipóteses, a gente espera qual haja a modulação dessa decisãeste.

ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo de que nãeste existia. A Ordem possui voz de modo a falar Acerca reforma?

Além disso, é importante uma posição pelo sentido de que o julgador nãeste possa advogar contra a Fazenda de que o remunera. Pessoalmente, acho que a melhor saída seria este impedimento.

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